O edital trata do registro de preços para coleta, transporte e destinação de resíduos de fossas sépticas. A abertura das propostas é em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo máximo para atendimento será de até 2 dois dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com o cronograma de execução e as medições aprovadas pela fiscalização.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 02 duas horas para anexar no sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado do objeto é R$ ****,00 cento e setenta e um mil reais.