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Municipio De Corumba - Fundo Municipal De Educação De Corumba
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90% recomendam o Licita Já (976 usuários reais, 18/12/2025).Metodologia
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré- escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar arroz branco fardo, feijão carioca fardo, feijão preto fardo, leite em pó integral fardo instantâneo, macarrão tipo fardo parafuso, macarrão tipo fardo espaguete, suco de uva tinto cx, suco de maçã com maracujá integral cx, suco de uva integral cx com maçã, farinha de trigo fardo, farinha de milho fardo
AI helper
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis oriundos da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São exigidas amostras de todos os itens. Somente poderão participar fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (DAP) ou cadastro nacional da agricultura familiar (CAF). O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP ou CAF por ano civil. Os pagamentos serão realizados mensalmente por transferência eletrônica, em até 30 dias da efetiva entrega da nota fiscal. O edital possui anexos com modelos de projetos de venda, declarações e termo de referência. O prazo para entrega das propostas é 01/10/2025, às 08h30min, horário local.
A entrega dos produtos será efetuada conforme cronograma de entrega junto a secretaria municipal de educação do município de corumbá MS. O prazo máximo de entrega é de 07 sete dias úteis após o pedido.
Os pagamentos serão realizados mensalmente por transferência eletrônica, no banco indicado pelo agricultor, em até 30 trinta dias da efetiva entrega da nota fiscal, após a liquidação das despesas.
Não será utilizado critério de classificação por menor preço. Os projetos de venda habilitadas serão divididos em grupos de fornecedores locais, regiões geográficas imediatas, intermediárias, estado e país, priorizando os locais.
Somente poderão participar fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (DAP) ou cadastro nacional da agricultura familiar (CAF).
Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** administração poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei n ****.
Serão exigidas amostras para todos os itens a serem adquiridos. Deverão ser enviados 01 unidade de cada item para verificação das conformidades que será realizada por equipe técnica designanda.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,66.
Lote 1: Arroz, branco, tipo 1, pacote de 05 kg, classe longo fino agulha, subgrupo polido, contendo prazo validade, informações do fabricante e data de fabricação, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante, isento de matéria terrosa, parasitas ou fungos, manchas escuras e de fragmentos estranhos, livre de umidades, com grãos inteiros. Embalados em fardos contendo 30 kg ( 6 pacotes de 5kg).
Lote 2: Feijão carioquinha fardo
Lote 3: Feijão preto
Lote 4: Leite em pó integral instantâneo, pacote de 400 g, leite integral, instantâneo. Leite integral e/ou leite concentrado integral e emulsificante lecitina de soja. Não contem glúten, acondicionado em embalagem original do fabricante, com especificações dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem. Acondicionada em fardo contendo 25 unidades, de primeira qualidade.
Lote 5: Macarrão tipo parafuso
Lote 6: Macarrão espaguete
Lote 7: Suco de uva tinto integral
Lote 8: Suco de maçã com maracujá integral
Lote 9: Suco de uva integral com maçã
Lote 10: Farinha de trigo - primeira qualidade, especial, aspecto fino, isento de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificações dos ingredientes, com data de fabricação e validade, dados do fabricante, informação nutricional estampados no corpo da embalagem, embalado originalmente pelo fabricante em pacotes contendo 1kg, acondicionado em fardo com 10 pacotes, de primeira qualidade.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrútis, oriundos da agricultura familiar para atender o programa nacional de alimentação escolar PNAE. abóboramenina, abóbora moranga, abobrinha, alface, alfaceamericana, almeirão, bananamaçã, bananadaterra, bananananica, batatadoce, berinjela, beterraba, brócolis, cebolinha, cenoura, coentro, couve, laranja, limão taiti, hortelã, mamão formosa, mandioca, maracujá, maxixe, melancia, melão, milho verde, pepino, pimentão, quiabo, rabanete, rúcula, salsa, tangerina, tomate e tomatecereja.
AI helper
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Somente fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (DAP) ou cadastro nacional da agricultura familiar (CAF) podem participar. Os envelopes de habilitação e projeto de venda devem ser entregues até 24/09/2025, das 07h30min às 16h30min. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A entrega dos produtos será efetuada conforme cronograma junto à secretaria municipal de educação. Os pagamentos serão realizados mensalmente por transferência eletrônica, em até 30 dias da entrega da nota fiscal. O edital possui anexos com modelos de projetos de venda e declarações necessárias para cada tipo de fornecedor (individual, grupo informal e grupo formal). O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP ou CAF por ano civil.
A entrega dos produtos será efetuada conforme cronograma de entrega junto à secretaria municipal de educação do município de Corumbá/MS. A vencedora deverá realizar a entrega no prazo máximo de 07 sete dias úteis após o pedido.
Os pagamentos serão realizados mensalmente por transferência eletrônica, no banco indicado pelo agricultor, em até 30 trinta dias da efetiva entrega da nota fiscal, após a liquidação das despesas.
Os projetos de venda habilitadas serão divididos em grupos de projetos de fornecedores locais, regiões geográficas imediatas, intermediárias, estado e país. Os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas terão prioridade. Fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos também serão priorizados.
Os fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais deverão apresentar o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme o anexo III deste edital, baseado no modelo da resolução FNDE n. 6/2020, dentro do envelope de habilitação.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021 comete infração administrativa. A administração poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Não serão exigidas amostras para os itens a serem adquiridos.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,50.
Lote 6: Almeirão, com folhas longas, largas ou estreitas, de cor verde ou arroxeada, firmes, sem ponta escura, murcha ou amarelada, a raiz deve ser longa. Deve ser procedente de espécies genuínas e sãs, transportadas em sacos plásticos e transparentes de primeiro uso. O aroma e sabor devem ser próprios da variedade e espécie, com grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. O transporte e a conservação devem ser realizados em condições adequadas para o consumo, em carros higienizados em temperatura ambiente
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de internet ( via satélite), para as unidades escolares da área rural e da região das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms, bem como para atender as demandas dos eventos externos da secretaria municipal de educação
AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico nº 10/2025, processo administrativo nº 15. 575/2024, da prefeitura de Corumbá-MS. Há anexos relacionados à declaração de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, declaração de conhecimento do local de execução dos serviços e informações adicionais sobre a empresa licitante. O edital não especifica o objeto da licitação, os lotes, o valor estimado, a data de abertura, nem os critérios de julgamento.
Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet ( via satélite), para as unidades na região das escolas das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de internet ( via satélite), para as unidades escolares da área rural e da região das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms, bem como para atender as demandas dos eventos externos da secretaria municipal de educação
AI helper
Processo nº 15. 575/2024, pregão eletrônico nº 10/2025, prefeitura de corumbá, ms. Contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que antes do prazo. Alterações contratuais até 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante termo aditivo. Divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site oficial. Foro da comarca de Corumbá, MS. Declarações exigidas para fins da lei nº 14. 133/2021 (menores, aprendizagem, microempresa, sustentabilidade, LGPD, ME/EPP). Informações adicionais sobre a empresa licitante (nome, CNPJ, endereço, telefone, banco, conta corrente, agência, validade da proposta, responsável legal, profissão, estado civil, RG, CPF, endereço, telefone, cidade/estado, e-mail) são solicitadas.
Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet ( via satélite), para as unidades na região das escolas das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de internet ( via satélite), para as unidades escolares da área rural e da região das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms, bem como para atender as demandas dos eventos externos da secretaria municipal de educação
AI helper
Processo nº 15. 575/2024, pregão eletrônico nº 10/2025, prefeitura de corumbá, ms. Contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que antes do prazo. Alterações contratuais até 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante termo aditivo. Divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site oficial. Foro da comarca de Corumbá, MS. Declarações exigidas para fins da lei nº 14. 133/2021 (menores, aprendizagem, microempresa, sustentabilidade, LGPD, ME/EPP). Informações adicionais sobre a empresa licitante (nome, CNPJ, endereço, telefone, banco, conta corrente, agência, validade da proposta, responsável legal, profissão, estado civil, RG, CPF, endereço, telefone, cidade/estado, e-mail) são exigidas.
Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet ( via satélite), para as unidades na região das escolas das águas da rede municipal de ensino de corumbá/ms.
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