O edital trata da prestação de serviço de fretamento eventual de aeronave, tipo helicóptero. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O recebimento das propostas é das 08:00 horas do dia 18/12/2025, às 09:50 horas do dia 22/12/2025 e o início da sessão pública às 10:00 horas do dia 22/12/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A garantia da contratação será de 5% do valor anual do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: cmg. licitacao@cmg. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e sete reais.
