Licitações de Sinalizacao Semaforica

O prazo de execução dos serviços é de 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da medição, mediante nota fiscal e relatórios dos serviços executados.

Não haverá exigência de garantia para a contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF ou por documentos equivalentes.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pelo contratado.

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução contratual no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

Não se faz necessária a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, uma vez que a prestação dos mesmos abrange todo o território do município.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que a forma de execução está no termo de referência anexo.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será realizado em até xx xx dias após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo, conforme previsto no termo de referência.

O edital não especifica o prazo de garantia, mas menciona que a contratada deverá fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues, contados a partir do recebimento do município.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê o valor estimado de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados e com a aprovação da administração.

Os materiais devem atender rigorosamente as especificações do termo de referência e ter sua qualidade comprovada em laboratório credenciado pelo Inmetro ou Abipti. Não há menção explícita a um prazo de garantia específico para os materiais, mas sim a necessidade de comprovação de qualidade.

O critério de julgamento é o menor preço do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos e declarações conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para aquisição total dos itens é de R$ ****,30.