Licitação para contratação de empresa especializada em remoção e limpeza de material sobrenadante e de fundo nos pilares da ponte sobre o rio Madeira na BR-364/RO. O valor estimado é de R$ ****,17. A sessão pública ocorrerá em 27/07/2026 às 10:30h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. A vistoria prévia é obrigatória.
O prazo de execução dos serviços do contrato será de 54 cinquenta e quatro meses consecutivos, a partir da emissão da ordem de início de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os do contrato, ser� de 54 cinquenta e quatro meses consecutivos, sendo contados a partir da emiss�o da ordem de in�cio de servi�o.
Deverá ser prestada garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a adjudicat�ria dever� apresentar na unidade respons�vel pelo contrato a garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato a pre�os iniciais, sob pena de decair o direito � contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de 24 horas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante atesta conhecimento das condições, com direito a vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há exigência de amostra neste edital. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O orçamento estimado é de R$ ****,17. o or�amento estimado consiste no valor de r ****, 17 seis milh�es, trezentos e quarenta e tr�s mil duzentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos.
