Licitações de Zeladoria

Os serviços serão realizados de forma parcelada, conforme necessidade, mediante ordens de serviços (O. S. ) da secretaria solicitante, devendo ser iniciado no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento das O. S.

A licitante vencedora apresentará à Secretaria de Serviços Públicos, até o 5º dia útil de cada mês após o mês vencido, relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal/fatura. O prazo máximo para efetivação do pagamento será de até 15 dias após a apresentação do relatório e nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, onde o licitante classificado em primeiro lugar terá o comando para inserção dos documentos de habilitação em até 02 duas horas.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação no prazo, a identificação do licitante na proposta e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,80.

A contratada deverá apresentar, mensalmente, nota fiscal/fatura de prestação de serviços diretamente ao departamento administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, para fins de liquidação e pagamento. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação. A nota fiscal deverá ser apresentada até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, a exigência de garantia contratual constitui faculdade da administração. No caso concreto, o objeto consiste na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, caracterizados como serviços comuns, de execução rotineira, baixa complexidade técnica e risco contratual reduzido. conclui-se, com fundamento nos princípios da eficiência, economicidade, proporcionalidade e interesse público, que não se mostra necessária a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis.

O preço máximo estimado e admitido pela administração para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,84 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

O pagamento será creditado em conta corrente indicada na nota fiscal, após apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo setor competente, com retenção de tributos conforme legislação vigente.

Eventual necessidade de oferecimento de garantia contratual será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, conforme artigo 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/21.

Evidenciado qualquer hipótese do artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/21, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso seja necessário a apresentação de amostras, esta regra estará estabelecida no Anexo I - Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se considerada inexequível pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, ou se apresentar valores inferiores a 50% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade.

O valor máximo do edital é de R$ ****,16.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura.

A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, na modalidade segurogarantia, no valor de r , correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme Lei nº 14. 133/2021.