Brasil | SE | CAPELA:MUNICIPIO DE CAPELA - MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
Sistema de Registro de Preços, com a finalidade de contratação futura e eventual de empresa para a prestação de serviços de locação de estruturas de pequeno porte, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capela/SE.
Lote 1: ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PEQUENO PORTE: COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DE
LUZ CÊNICA DE MOVIREDES,
LUZES QUENTES E FRIAS, 04 REF
ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PEQUENO PORTE: COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DE
LUZ CÊNICA DE MOVIREDES,
LUZES QUENTES E FRIAS, 04 REFLETORES DIVERSOS,
MESA PROFISSIONAL PARA CONTROLE DE
ILUMINAÇÃO. INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,
OPERADORES E DESMONTAGEM
Lote 23: LUZ CÊNICA 10 REFLETORES CÊNICO,
LUZ FRIA,
LUZ QUENTE E DMX, 1
MESA PARA CONTROLE DE
ILUMINAÇÃO, INCLUÍNDO TRANSPORTE, O
LUZ CÊNICA 10 REFLETORES CÊNICO,
LUZ FRIA,
LUZ QUENTE E DMX, 1
MESA PARA CONTROLE DE
ILUMINAÇÃO, INCLUÍNDO TRANSPORTE,
OPERADOR, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP (itens específicos), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), legislação aplicável (Lei n 14. 133/2021, Decreto Federal 11. 462/2022, Lei Complementar n 123/2006, Lei Complementar n 147/2014, Decreto Municipal n 010/2024, Decreto Municipal n 008/2024, Lei Municipal n 754/2025), vedações para participação (autor do projeto, empresas com sanções, empresas do mesmo grupo econômico, OSCIPs, cooperativas), condições para participação no pregão eletrônico (credenciamento, senha pessoal e intransferível, envio de proposta exclusivamente pela plataforma eletrônica, idioma da proposta, moeda nacional, documentos de habilitação, autenticação eletrônica, cópias simples em formato PDF, fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos como ilustração, responsabilidade pela autenticidade dos documentos, manutenção das condições de habilitação durante a vigência da ata, atendimento às regras de identificação, atos e manifestação de interesse, avisos do pregoeiro ou sistema eletrônico), procedimentos para apresentação das propostas (descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta, preço unitário e total, inclusão de todos os custos, dados da empresa), procedimentos de abertura da sessão, classificação das propostas e formulação dos lances (verificação das propostas, desclassificação de propostas não conformes, ordem de classificação das propostas, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, modo de disputa aberto, prorrogação automática, negociação de preços, verificação de sanções, habilitação, análise de exequibilidade, apresentação de planilha de custo, amostras, recursos, prazo recursal, condições para participação no certame, documentos necessários à participação, idioma da proposta, moeda nacional, vedação de documentos em fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, exceto quando expressamente permitidos no edital, fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração, condições para participação no certame, responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, manutenção das condições de habilitação durante a vigência da ata, atendimento às regras de identificação, atos e manifestação de interesse, avisos do pregoeiro ou sistema eletrônico), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (prazos, forma eletrônica, não suspensão dos prazos previstos no certame, concessão de efeito suspensivo excepcional), registro de preços (regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, prazo para assinatura da ata, prorrogação do prazo, formalização de atas, divulgação no PNCP, compromisso de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva), formação do cadastro de reserva (incluindo licitantes que aceitarem cotar com preço igual ao adjudicatário e aqueles que mantiveram sua proposta original), disposições gerais (homologação do resultado, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no PNCP e site da prefeitura).