O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas. A abertura das propostas e disputa ocorrerão em 29/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve garantir os serviços por 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a liquidação. A administração poderá solicitar amostras. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,73. A empresa deve apresentar o comprovante do registro do fabricante dos produtos no cadastro técnico federal do ibama e o respectivo certificado de regularidade do fabricante no ctf. Os serviços deverão ser realizados em até 05 dias úteis após a solicitação.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 05 cinco dias úteis após a solicitação nos locais e horários indicados pela administração, podendo abranger todas as unidades da contratante. As atividades serão realizadas, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, entre 08h e 17h, podendo ser requisitadas execuções em horários alternativos ou finais de semana, em casos de necessidade operacional, mediante prévio acordo entre as partes.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá garantir prazo mínimo de 90 noventa dias de garantia para os serviços prestados, em conformidade com o art. 26 do código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço e o critério de adjudicação será por lote único, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão exigidos em momento próprio, somente do licitante vencedorprovisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme item 8.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo total para a contratação descritos neste termo de referência é de r ****,73 seiscentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos.
