Municipio De Saudades - Departamento De Cultura Esportes E Lazer

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 02 dois meses, do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 05 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, e deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****, até o 2º segundo dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o proponente licitante. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,46.

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 08 (oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 (duas) horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita é indicada para conhecimento das implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante deve se declarar ciente e responsável. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 49 ****, até o 2º dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o proponente licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,87 (quatrocentos e setenta e cinco mil, um real e oitenta e sete centavos).

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 08 (oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 (duas) horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. A visita deve ser com agendamento prévio pelo telefone 49 ****, até o 2º dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o proponente licitante. Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,87.

As quantidades estimadas informadas são para o prazo de 02 anos, com a ata de registro de preços com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado o saldo dos itens por mais 12 meses. A empresa terá o prazo de 48 horas após solicitado para realizar a medição dos serviços e após terá o prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de compra para iniciar os serviços.

Os pagamentos deverão ser efetuados pela contratante em até 30 trinta dias, após o serviço prestado.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos para o material e para o serviço de aplicação.

A seleção do fornecedor será através de pregão eletrônico, onde o menor lance ganhará.

A empresa vencedora do pregão deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar em multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses consecutivos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, se houver interesse do município.

O pagamento será realizado até o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante depósito bancário.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos em formato digital, no prazo de 2 horas após declarado o licitante vencedor.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual sujeitará à multa de 25% sobre o valor total do contrato, além de outras penalidades previstas em lei.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.