Licitação para reforma e ampliação de ginásio em Saudades/SC. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento em até 15 dias após medição. Garantia de 5 anos. Critério de julgamento: menor preço. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Propostas até 22/10/2026 às 08h. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,61.
As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão do termo de início de obra. O prazo para início dos trabalhos é de 5 dias úteis após o recebimento do termo.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, relação de empregados e guias de recolhimento de INSS e FGTS.
A contratada deve responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o 14. 133/2021.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá enviá-los exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.
Multa de até 10% do total do contrato para atraso superior a 10 dias corridos; multa de até 20% sobre o valor total do contrato se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra no prazo determinado.
A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, no entanto, não é obrigatória. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****, até o 2o dia útil que antecede a abertura da sessão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,61 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).
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