O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de um salão comunitário na Linha Araçá, em Saudades/SC. O processo será conduzido por meio eletrônico, com recebimento de propostas até 17/09/2025, às 08h00min. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução da obra é de 120 dias, prorrogável. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, e atestado de capacidade técnica. O edital também especifica as fases do processo licitatório, critérios de participação, penalidades por descumprimento, e o prazo para impugnação. A visita técnica ao local da obra é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições locais. O valor estimado da obra é de R$ ****,19. O pagamento será realizado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição.
O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 5 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. 14. 133/2021.
O licitante deve comprovar sua habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira.
O descumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
A visita técnica ao local da obra é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da obra é de R$ ****,19.
