Municipio De Saudades - Departamento De Cultura Esportes E Lazer

As quantidades estimadas informadas são para o prazo de 02 anos, com a ata de registro de preços com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado o saldo dos itens por mais 12 meses. A empresa terá o prazo de 48 horas após solicitado para realizar a medição dos serviços e após terá o prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de compra para iniciar os serviços.

Os pagamentos deverão ser efetuados pela contratante em até 30 trinta dias, após o serviço prestado.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos para o material e para o serviço de aplicação.

A seleção do fornecedor será através de pregão eletrônico, onde o menor lance ganhará.

A empresa vencedora do pregão deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar em multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado mediante expedição pelo setor responsável, da autorização de fornecimento e empenho, da qual constará a data de expedição, especificações, quantitativo, local de entrega, preços unitários e totais. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com as normas e legislação pertinentes.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, esta devidamente atestada pelo fiscal responsável. A remuneração dos serviços prestados pelas empresas credenciadas será por quilometro rodado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente acompanhada das respectivas autorizações de procedimentos emitidas pelo município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, apenas que a empresa deverá cumprir todas as questões técnicas e legais no presente edital.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento onde o objetivo é cadastrar o maior número de interessados para atender às demandas do município.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 4 do edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do serviço), impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 150 cento e cinquenta dias.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

O edital prevê que a contratada prestar garantia contratual de 5 do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções.

O edital prevê que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade.

O edital informa que o valor deste instrumento para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .