Municipio De Porto Alegre - Smoi - Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura

O edital não especifica o prazo de entrega.

A disputa será pelo menor preço.

O proponente deve encaminhar documentos após a convocação.

O proponente ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital prevê que a disputa será pelo menor preço global dos serviços.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa o valor estimado em ****, 15 setenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos.

O edital prevê que a disputa será pelo menor valor global do lote, não sendo admitidas propostas ou lances vencedores com valor superior ao preço estimado pelo município de R$ ****,75.

O edital prevê a verificação do eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação na disputa ou a futura contratação, mediante a consulta aos cadastros SICAFI, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, e lista de inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar e que não tenha restrição de participação deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, no prazo de até 02 duas horas, contados da convocação emitida pelo sistema.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução ou entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na disputa ou ato fraudulento na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da disputa e ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,75.