Ministério Das Cidades/Secretaria Nacional De Desenvolvimento Urbano E Metropolitano
Elaboração do Plano Diretor Local do município de Itapiúna - CE - Motivo anulação: Em virtude do não atendimento dos requisitos para cumprimento da cláusula suspensiva, no prazo que a Portaria Conjunta n 33/2023 estipula.