Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades da rede municipal de ensino. O recebimento das propostas se encerra às 08:00 do dia 06/08/2026, com abertura das propostas às 08:01 e início da sessão de lances às 09:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
Os bens deverão ser entregues nos locais indicados pela secretaria municipal de educação, no município de Itajágo, em dias úteis e durante o horário de expediente. O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a entrega dos mobiliários deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto de conformidade pela fiscal do contrato e apresentação da documentação fiscal exigida. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto de conformidade pela fiscal do contrato, sandra regina ferreira, e apresentação da documentação fiscal exigida
O edital menciona a exigência de garantia contratual, nos termos da legislação vigente, quando prevista no edital ou contrato, destinada a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. exigência de garantia contratual, nos termos da legislação vigente, quando prevista no edital ou contrato, destinada a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada
O critério de julgamento é o menor preço por item. no julgamento das propostas, considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. serão exigidos das licitantes os seguintes documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo, ou a apresentação de documentos com validade expirada podem acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante. a falsidade da declaração de que trata o item 4. 1. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. e documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.
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