A licitação é para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleo lubrificante para a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. O cadastro das propostas é de 27/01/2026 a 30/01/2026. A sessão ocorrerá em 30/01/2026. A participação é exclusiva para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Para fins de qualificação, os licitantes deverão apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****, à sua escolha.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontramse relacionados no anexo i termo de referência deste aviso, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de entrega dos produtos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 sessenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos.