O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de 02 veículos automotores. A participação é exclusiva para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. A abertura das propostas será em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma de disputa é a licitaconnect. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é opcional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Para fins de qualificação, os licitantes deverão apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****, à sua escolha.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal, obedecerão ao prazo de defesa previsto nos arts. 156 e seguintes, da lei ****.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 26 cento e dezesseis mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos.