Municipio De Conceicao Do Rio Verde - Secret. Mun. Administracao

O pagamento ocorrerá via empenho e será efetuado após a confirmação da prestação dos serviços e demais trâmites, por meio de depósito em conta corrente bancária individual de titularidade do contratado, indicada no formulário de inscrição, mediante apresentação de recibo de prestação de serviço autônomo RPA entregue no departamento de compras da prefeitura municipal de Conceição do Rio Verde. o pagamento ocorrerá via empenho e será efetuado após a confirmação da prestação dos serviços e demais trâmites, por meio de depósito em conta corrente bancária individual de titularidade do contratado, indicada no formulário de inscrição, mediante apresentação de recibo de prestação de serviço autônomo rpa entregue no departamento de compras da prefeitura municipal de conceição do rio verde.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 da lei no **** de 2021, mediante verificação dos seguintes requisitos: curriculum vitae, cópia da cédula de identidade, cópia do comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas (cpf), cópia da carteira de trabalho, comprovante de inscrição pis/pasep, cópia dos certificados de conclusão de cursos pertinentes à área em que se candidata, certificado do ensino médio completo, certificado ou histórico ou documento equivalente de nível superior se tiver, cópia de atestados em cursos, palestras, seminários pertinentes à área em que se candidata, declarações ou documento equivalente de experiências profissionais pertinentes à área em que se candidata, cópia do comprovante de endereço atualizado relativo aos três últimos meses. para a habilitação do fornecedor mais bem classificado será exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 da lei no **** de 2021, mediante verificação dos seguintes requisitos: a curriculum vitaeb cã´pia da cã´dula de identidadec cã´pia do comprovante de inscriã§ã£o no cadastro de pessoas fãºsicas cpfd cã´pia da carteira de trabalhof comprovante de inscriã§ã£o pis pasepg cã´pia dos certificados de conclusã£o de cursos pertinentes ã ã¡rea em que se candidatah certificado do ensino mã©dio completoi certificado ou histã³rico ou documento equivalente de nãvel superior se tiverj cã´pia de atestados em cursos, palestras, seminã¡rios pertinentes ã ã¡rea em que se candidatak declaraã§ãµes ou documento equivalente de experiãªncias profissionais pertinentes ã ã¡rea em que se candidatal cã´pia do comprovante de endereã§o atualizado relativo aos trãªs ãºltimos meses

Na hipótese de descumprimento por parte do conveniado de quaisquer das obrigações definidas neste edital e seus anexos, ser-lhe-ão aplicadas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021, podendo o mesmo ter seu contrato cancelado. a hipã³tese de descumprimento por parte do conveniado de quaisquer das obrigaã§ãµes definidas neste edital e seus anexos, ser-lhe-ã£o aplicadas ã£s sanã§ãµes previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, podendo o mesmo ter seu contrato cancelado.

O prazo para interposição de recurso no caso da declaração de inidoneidade é de 10 dez dias úteis. o prazo para interposiã§ã£o de recurso no caso da declaraã§ã£o de inidoneidade ã© de 10 dez dias ãºteis.

A não apresentação de qualquer documento exigido implicará na desclassificação do candidato. A declaração falsa ou inexata de dados, bem como a apresentação de documentos falsos, acarretarão a nulidade da inscrição e o consequente cancelamento do credenciamento. a nã£o apresentaã§ã£o de qualquer documento acima relacionado, implicarã¡ na desclassificaã§ã£o do candidato. a declaraã§ã£o falsa ou inexata de dados constantes na inscriã§ã£o bem como a apresentaã§ã£o de documentos falsos acarretarã£o a nulidade da inscriã§ã£o e o consequente cancelamento do credenciamento do candidato.

****