Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Saae- Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Valença/Ba

A contratada deverá entregar o produto de forma parcelada de acordo com a solicitação realizada pelo SAAE, respeitando o horário de expediente da instituição, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h da manhã ou de 13:30h às 17h de segunda a quinta, no seguinte endereço: Rua General Câmara, nº 75 Centro, Valença-BA, CEP **** em até 10 dez dias corridos do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente à execução do objeto, no prazo e na forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto ao qual se refere este termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação para aquisição de seixos filtrantes é de R$ ****,20 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 45 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será único, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O equipamento deverá apresentar garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo pelo SAAE. Caso o fabricante ofereça garantia superior, prevalecerá o prazo maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 45 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro. o prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será único, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. pagamento: único, em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa

O equipamento deverá apresentar garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo pelo SAAE. o equipamento dever� apresentar garantia de 12 dozes meses contra defeitos de fabrica��o, a contar da datado recebimento definitivo pelo saae.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a contratada às penalidades previstas na seção 12 do termo de referência. o descumprimento do prazo sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na se��o 12 deste termo derefer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

A contratada deverá entregar o produto de forma parcelada conforme as necessidades do SAAE, respeitando o horário de expediente da instituição, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h da manhã ou de 13:30 às 17h de segunda a quinta, no seguinte endereço: rua sete de setembro, no 324 a 328, centro, valença ba em até 30 dias corridos do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O edital detalha requisitos de qualificação técnica, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica, alvará de localização e funcionamento, e licença sanitária quando aplicável. Para cooperativas, há documentação adicional específica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.