Pregão eletrônico para registro de preços de papel sulfite A4. Recebimento de propostas até 06/08/2026 às 8h30. Abertura e disputa de lances no mesmo dia a partir das 9h. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação obedecerá a Lei nº 14. 133/2021. Empresas de pequeno porte e MEI terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega é de 3 dias, contados da emissão do pedido de compra. Caso não seja possível, a empresa deve comunicar com antecedência de 2 dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira com comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% sobre o somatório dos valores das propostas finais.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.