Prefeitura Municipal De Tanque Novo

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. as sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral e documentos complementares, com prazos e exigências detalhados no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 02 duas semanas, contado a partir da solicitação ou instrumento equivalente, independentemente da quantidade solicitada. O atraso superior a 02 duas semanas autoriza a administração a promover a extinção do contrato ou da ata de registro de preços por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos solicitados no item 7. 21 do edital, que incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de entrega dos bens é de 1 dia, contado a partir da solicitação ou instrumento equivalente, independentemente da quantidade solicitada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no registro cadastral.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para os itens destinados a merenda escolar, é condição básica e imprescindível para a contratação a análise dos produtos a serem ofertados para averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas. As amostras deverão ser apresentadas no prazo de 03 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 3 dias úteis, contado a partir da solicitação ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos solicitados no aviso de contratação direta.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.