O edital trata da aquisição de trocador de calor para piscina. O recebimento das propostas é até 11/12/2025, com abertura no mesmo dia. A licitação é exclusiva para empresas ME/EPP. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. A entrega do objeto deve ser feita em até 30 dias após a autorização de fornecimento. O certame será conduzido pelo pregoeiro, com auxílio da equipe de apoio. A participação no certame se dará por meio da digitação do acesso login e senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www. ***. *. *
O edital prevê que a entrega do objeto da presente licitação deverá ser entregue em até 30 trinta dias, após a expedição da autorização de fornecimento pelo departamento de licitação.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal.
O edital diz que a licitante vencedora obrigase a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem defeitos, sem ônus adicional para a compromitente, o qual deverá ter o mesmo prazo de garantia do serviço originário.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, que serão exigida a apresentação dos documentos de habilitação, somente em momento posterior a fase de lances e ao julgamento das propostas, do licitante mais bem classificado.
O edital informa que ficam assegurados ao município, em caso de inexecução total ou parcial do objeto do presente certame, os direitos previstos no artigo 115, da lei federal n ****, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da licitante vencedora, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros.
O edital estabelece que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de ****, 50 trinta mil, novecentos e doze reais e cinqüenta centavos.