Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 12/11/2026 às 08:30h na plataforma licitar. digital. Valor estimado de R$ ****,56. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Execução dos serviços em 10 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia recomendável. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, contado a partir do início da execução estabelecido na ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro aprovado no âmbito do contrato FEHIDRO nº 125/2025. o prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, observado o cronograma físico financeiro aprovado no âmbito do contrato fehidro no ****, contado a partir do início da execução estabelecido na ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de boletim de medição, conforme cronograma físico-financeiro, após a efetiva execução das etapas e entrega dos produtos técnicos aceitos pela fiscalização. a avaliação da execução do objeto utilizará o boletim de medição bm como critério de aferição, conforme cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos da contratação.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução e 90 dias após o término, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme art. 33, I, da Lei nº ****/2021. o critério de julgamento da concorrência será o menor preço art. 33, i, da lei no ****, de2021
A habilitação será feita com documentos que comprovem a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, e a verificação será feita somente em relação ao licitante vencedor. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
A vistoria prévia é recomendável, mas não obrigatória, e pode ser realizada de segunda a sexta, das 08h às 17h, mediante agendamento. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h horas às 17h horas.
Não há exigência de amostras no edital, pois o objeto é a elaboração de projetos e estudos técnicos. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, protocolizado pelo site www. ***. *. *. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou não celebrar o contrato quando convocado. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor da presente contratação está estimado em r ****, 56 cento e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos.
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