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Municipio De Palmeiras - 0303/ADM
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, via Novo PAC, visando atender as necessidades do Município de Palmeiras- Ba.
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O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços é de 90 dias, conforme especificações técnicas, a contar da data da assinatura do contrato. b comprometendonos, se nossa proposta for aceita, a executar os serviços no prazo de 90 noventa dias, fixado no edital e conforme especificações técnicas, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022
A contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. 5. 1 por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades art. 96 da lei ****:
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia digital ou por cópia reprográfica. 6. 4. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia digital ou por cópia reprográfica, desde que declarado e de responsabilidade pelo licitante a autenticidade dos documentos anexados no sistema de licitações, conforme item 2. 4 alínea h.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 10. 2. com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. 4. 9. vistoria: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08h às 16h, junto à secretaria de infraestrutura.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostravisita técnica, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta. 5. 14. caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostravisita técnica, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,09 dois milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e um reais e nove centavos. 9. 1. o custo estimado total da contratação é de r ****, 09 dois milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e um reais e nove centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, via Novo PAC, visando atender as necessidades do Município de Palmeiras.
