O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. A abertura da sessão pública será em 22/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por grupo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 7 dias corridos após a assinatura do contrato. A participação é aberta a todos os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega das cestas básicas será de até 7 sete dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal, por meio de transferência eletrônica para a conta corrente em nome da titularidade da empresa vencedora.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será por grupo, considerando a natureza distinta dos serviços a serem contratados materiais impressos, comunicação visual e brindes.
Os documentos necessários à participação estão disponíveis na sala de reuniões da CPL, situada na rua coronel alcântara, sn, centro, flexeirasal no portal da transparência do município de flexeiras www. ***. *. *, no portal de compras do governo federal www. ***. *. * e ainda solicitados através do email licitacao@flexeiras. al. gov. br.
A inexecução total ou parcial das obrigações contratuais poderá acarretar a aplicação de penalidades, que incluem advertência para infrações de menor gravidade, multa proporcional ao descumprimento, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar enquanto durarem os motivos da punição.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de ****.