Licitações de Outorga Estacionamento

O pagamento pela outorga se dará em parcela única até a data limite de 14/08/2026. o pagamento pela outorga se dar� em parcela �nica at� a data limite de **** do in�ciodas festividades.

O critério de julgamento é de maior oferta. sob o crit�rio de julgamento de maior oferta

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Será aplicada multa de 10% sobre o valor pactuado, além da suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de até 03 anos, em caso de não comparecimento para firmar o termo de permissão de uso. multa de 10 dez por cento sobre o valor pactuado na licita��o, al�m da aplica��o da penade suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com a administra��o p�blica, pelo prazom�ximo de at� 03tr�s anos

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, mediante agendamento. as visitas t�cnicas ao local dos servi�os ser�o facultativas, realizadas em dias�teis, no per�odo compreendido entre a data da publica��o do resumo deste edital at� 01 um dia�til anterior � data determinada para sess�o p�blica de abertura desta licita��o.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. o prazo de at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada pararecebimento das propostas.

Propostas em desacordo com as especificações do edital serão imediatamente desclassificadas. sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão listados no Anexo III.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos através de convocação no chat da sessão.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O valor da outorga onerosa será pago em duas parcelas: 50% até 5 dias úteis antes da abertura oficial do evento e 50% até 3 dias úteis após o encerramento oficial. i 50 cinquenta por cento do valor total da outorga em até 05 cinco dias úteis antes da abertura oficial da 2a expo agro siq 2026ii 50 cinquenta por cento do valor total da outorga em até 03 três dias úteis após o encerramento oficial do evento.

O critério de julgamento é pela maior oferta. o critério de julgamento da presente concorrência eletrônica será o de maior oferta

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. encerrada a etapa de julgamento das propostas, será realizada a verificação dos documentos de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor mínimo inicial da outorga onerosa é de R$ ****,00. o valor mA­nimo inicial da outorga onerosa fica estabelecido em r ****, 00 duzentos etrinta mil reais

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

A licitante obriga-se a contratar seguro de responsabilidade civil para promoção de evento artístico com cobertura para danos morais para promoção de eventos, no valor mínimo de R$ ****,00 um milhão de reais e contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo a apresentação de documentos e certidões.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor mínimo de outorga é de R$ ****,66.