Municipio De Prata/Pb

O pagamento ocorrerá em até 30 dias: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério é o menor preço, conforme o modo de disputa aberto: os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

Exige documentos como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e qualificação técnica com responsável registrado no CREA: comprovação que dispõe. . . de profissional legalmente habilitado, devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato: multa de mora de 0,5%. . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato por qualquer das infrações.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas: valores inferiores a 50% do valor orçado pelo órgão.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O massageador tipo phoenix a2 original possui garantia de 6 meses.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% e impedimento de licitar.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 10 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 10 dez meses.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do perodo de adimplemento.

A garantia de proposta é de R$ ****,55, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovao do recolhimento de quantia a ttulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 55.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o critério de desempate ser aquele previsto no art. 60, da lei ****, nesta ordem: **** final. . .

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e proposta. a presente licitao, a fase de habilitao anteceder as fases de apresentao de propostas e lances e de julgamento

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sero aplicadas, na forma, condies, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanes

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 30 minutos, imediatamente após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. o prazo para apresentao das razoes recursais ser iniciado na data de intimao ou de lavratura da ata de julgamento.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não comprovação de recolhimento de garantia de proposta, ou se a proposta apresentar vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas. a falsidade de declarao relativa ao cumprimento de qualquer condio sujeitar o licitante s sanes previstas na lei ****

O valor estimado para a construção é de R$ ****,28. construo de 20 unidades habitacionais- mcmv no municpio de prata ( pb), conforme termo de compromisso n 996968/2025/mcidades/caixa - 1, 00 passivo circulanteonde: lg liquidez geralsg solvncia gerallc liquidez corrente.