Licitações de Domingos

O edital prevê que o fornecimento do objeto desta licitação deverá ser efetuado com prazo de entrega dos produtos de 48 quarenta e oito horas, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada e liberada pela secretaria de controle interno, deste município.

O critério de julgamento e classificação das propostas, será considerado o de menor preço valor unitário por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme especificado.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

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É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

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O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 03 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite total e definitivo dos serviços, após atestado pela secretaria requisitante, com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, sem emendas ou rasuras, conforme autorização de fornecimento emitida pelo município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como documento de identidade do representante legal, egistro comercial, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj e outros.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital assegura à empresa interessada o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 48 quarenta e oito horas úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado ou valor máximo aceitável possuirá caráter sigiloso, conforme artigo 24 da lei ****, de forma a alcançar maior competitividade na disputa e maior economicidade para o município, conforme recomendação técnica n **** do controle interno do município.