Licitações de Domingos

O edital prevê que a contratada se obriga a efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado, conforme an. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, apés a apresentaoéo da nola fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsével pela contrataoéo e da competente liquidaoéo de despesa.

O edital prevê que a contratada se obriga a arcar com a manutenção do veículo, troca de pneus e a providenciar seguro cobrindo colisão, incêndio, furto, roubo e danos materiais a terceiros.

O edital prevê que a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na dispensa de licitação.

O edital prevê que o contrato celebrado sera automaticamente rescindido pelo nao cumprimento de qualquer de suas clausulas, a pane que der causa ao rompimento, sem justo motivo, do contrato, indenizaré a outra na quantia equivalente a 2 dois por cento do seu valor global independentemente do valorja page a outra parte.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços de entrega e montagem deverão ser executados com prazo não superior a 48 horas antes do início do evento e prontos para o uso, a partir do recebimento da ordem de serviço. O som e iluminação deverão estar montados, testados e em plenas condições de uso, com prazo não superior a 48 horas antes de iniciar o evento. O município deverá enviar a ordem de fornecimento com antecedência mínima de 03 dias anterior ao evento. A entrega dos materiais será parcelada durante a vigência da ata de registro de preços, de acordo com a necessidade da prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência.

O edital informa que O pagamento será efetuado, conforme art. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, apos a apresentagao da nota fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsavel pela contratacao e da competente liquidacao de despesa, observada a ordem cronolégica para cada fonte diferenciada de recursos.

O edital indica que o valor total estimado é de ****.

O edital prevê que os serviços serão entregues de acordo com a programação dos eventos a serem realizados no período de 12 meses, conforme indicado no item 5. subitem 5. 1 5. 1. 1 do termo de referência, anexo ii do edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante aceite da entrega definitiva dos produtos, já deduzido o valor referente ao ISSQN, quando este seja devido no município de Guaxupé, além do valor referente aos demais tributos incidentes contribuições sociais, IR, etc. quando a lei determine a retenção, para efeito de cálculo de ISSQN.

O edital prevê que a garantia será de acordo com o descrito no item 05, subitem ****. , 5. 2. 2. , 5. 2. 3. e 5. 2. 4 do termo de referência, anexo ii do edital.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, no prazo máximo de 01 uma hora. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as usuais para a generalidade de objetos e encontram-se disciplinadas no edital.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, conforme estabelecido na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal n 2895/2024, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar a ata de registro de preços, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que, quando a avaliação prévia do local de execução dos serviços for necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O edital informa que não há exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (novecentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).