Contratação de empresa para preparar estudantes concluintes do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e/ou CadÚnico, com foco em redação e disciplinas do ENEM 2026. Dispensa eletrônica com julgamento por menor preço por item. Propostas e habilitação devem ser enviadas pelo portal www. ***. *. * até 31/07/2026. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O valor estimado é de R$ ****,70. Prazo de recurso de 3 dias úteis.
A prestação dos serviços deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a prestação dos serviços é de até no máximo 10 dez dias a contar do recebimento da ordem de serviço
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a efetiva prestação dos serviços, devidamente comprovada e atestada. o pagamento será efetuado até o 10o décimo dia do mês subsequente após a efetiva prestação dos serviços
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** advertência, por faltas leves. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,70. o valor global máximo permitido do fornecimento e custo estimado da contratação é de r ****, 70 cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos.