Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de lajão britado com frete incluso. A proposta deve ser apresentada até 24/04/2026 às 09h00min, com abertura da licitação em 24/04/2026 às 09h30min. O critério de julgamento é por item, com modo de disputa aberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é a BLL Bolsa de Licitações do Brasil. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail licitacao3@rafard. sp. gov. br. Impugnações podem ser realizadas através da plataforma BLL. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual ou do produto.
O lajão britado deverá ser entregue em até 5 dias úteis contados após o envio do pedido de compras, em dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 07h00min às 17h00min e nas sextas-feiras das 07h00min às 16h00min.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação e recebimento da nota fiscal eletrônica pelo departamento requisitante, e em conformidade com o pedido de compras.
Não será exigida garantia contratual ou do produto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas conforme o edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.