Esp - Subsecretaria De Gestao Coorporativa/Sp

A garantia da contratação é exigida e pode ser oferecida em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação no prazo pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A execução do objeto terá início em 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

O fornecedor deve prestar garantia, podendo optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

A indenização por documentos inutilizados varia: a documento rasurado: indenização equivalente a 100 cem vezes ao seu valor unitário.

A vistoria prévia é assegurada, devendo ser agendada por email ***@***. *. * ou pelo telefone ****.

Qualquer pessoa pode protocolar a impugnação ou pedido de esclarecimento até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não prestação da garantia equivale a recusa injustificada de formalização da contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida.

O período de implantação e transição dos equipamentos deverá ser concluído no prazo máximo de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual de 24 meses terá início somente após a conclusão da implantação inicial.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta ou a não comprovação das condições de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é sigiloso.

O início da execução do objeto será em 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada com antecedência pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.