Licitações de Seguranca Publica

O treinamento presencial ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026.

O edital menciona um valor promocional para pagamentos realizados via boleto com vencimento até o dia 30/03/2026, indicando que o pagamento é esperado antes da realização do evento.

O valor promocional para inscrição é de R$ ****,00, com valor de referência para inscrições tardias de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado para a seleção das propostas será o de menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, em até 05 cinco dias úteis após o encerramento da fase de lances.

As impugnações interpostas poderão ser requeridas até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde ao valor de R$ ****,65.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, entre outros documentos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O objeto desta licitação será entregue diariamente de acordo com a demanda do município, com solicitação de fornecimento com antecedência mínima de 24 horas. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de lances e antecederá a fase de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.