Municipio De Santa Maria Do Para - Municipio De Santa Maria Do Para

O veículo deverá ser entregue em até 10 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, na cidade de Santa Maria do Pará.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias do mês subsequente, contados da entrega do veículo, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será comprovada através de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor médio estimado para o item é de R$ ****,59.

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 10 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fornecimento de produtos será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

Como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

Os documentos de habilitação que deverão ser apresentados são relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ocorrer em até 10 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que, até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.