O edital refere-se à contratação direta de empresa especializada para fornecimento, transporte e instalação de forros em gesso e blocos de gesso, com mão de obra, materiais e equipamentos, para manutenção e adequação de unidades da rede municipal de ensino. A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no IPCA. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A documentação exigida para habilitação abrange habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente, com início em três dias. conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada item. documentação exigida para habilitação 1. habilitação jurídica. . . 2. regularidade fiscal, social e trabalhista:. . . 3. habilitação econômicofinanceira.
O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente, com sanções que incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contatar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato. . . c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato. . .
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total é equivalente a r ****, 00.
