Licitações de Lms

O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis após emissão da ordem de serviço, um cronograma detalhado de execução dos serviços, contendo as etapas de implantação da plataforma moodle, conforme especificações técnicas, a integração com sistemas de autenticação, o início dos serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção, o planejamento da capacitação de tutores e administradores, as entregas previstas de relatórios personalizados e do aplicativo móvel, quando aplicável, e a previsão de atendimento das demandas sob consultoria e desenvolvimento específico.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única, fixamensal ou por demanda, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, o qual observará as especificações exigidas no edital e no termo de referência.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução contratual para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio admitido pela administração.

O edital informa que a inadimplência do contratado, sem justificativa aceita pelo contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste contrato, inclusive quando configurar o cometimento de infrações, a sujeitará às sanções discriminadas no termo de referência, anexo a este contrato, as quais serão aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para o contratante, a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle, bem como eventual extinção unilateral do contrato, mediante processo administrativo de responsabilização de fornecedores parf, observada a aplicação da lei federal n **** e da resolução pgj n ****.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A contratada que incorra em quaisquer infrações dispostas no item 22. 1 e seus subitens, sujeitamse sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os documentos referentes aos orçamentos, bem como o preço estimado da contratação, possuem caráter sigiloso e serão disponibilizados exclusivamente aos órgãos de controle interno e externo, conforme o disposto no art. 24 da lei n ****.

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa da execução do objeto ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após definido o resultado do julgamento das propostas, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.