O edital prevê a contratação de empresa especializada para serviços de desassoreamento, desobstrução e limpeza da rede de microdrenagem pluvial. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,54. O limite para recebimento das propostas é às 18h00min do dia 18/05/2026, e o início da sessão de disputa é às 14h00min do dia 02/06/2026. É exigida vistoria prévia obrigatória, com agendamento pelo telefone 51 **** garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica. Não há exigência de amostras. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta e Exigir-se-á do contratado a prestação de garantia correspondente a 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.
O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital: **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e obrigatória, devendo ser agendada com **** licitante deverá realizar vistoria prévia sendo disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com antecedência de 24 horas, pelo telefone 51 ****.
Não será exigida a apresentação de **** será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do estimado, ou desconformidade com outras exigências. 8. 2. serão desclassificadas as propostas que: 8. 2. 1. contiverem vícios insanáveis 8. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital 8. 2. 3. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54. valor total estimado: r ****, 54.