Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em hidrojateamento e sucção a vácuo para limpeza e desobstrução de redes de esgoto, retirada de efluentes, transporte e descarte de material. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 25/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação é dividida em itens, com participação facultada. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O edital prevê sanções administrativas e multas em caso de infrações. O reajuste de preços será anual, com base no IPCA.
O contrato terá vigência de 01 ano, com entrega conforme requisição.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não detalha a exigência de garantia, mas menciona multas em caso de atraso na apresentação ou reposição da garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, com exigência de documentos de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
O edital menciona que caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
