Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em limpeza e desobstrução de redes coletoras de esgoto. O objeto inclui o uso de caminhão hidrojato com bomba de vácuo e deslocamento. A sessão pública ocorrerá em 17/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá vigência a ser definida no instrumento contratual. O prazo de execução dos serviços será de 24 horas a partir do chamado. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente com base no IPCA. O foro para dirimir litígios será o da comarca do município de Japaraíba. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços começará a contar a partir do chamado ou envio da ordem de fornecimentoserviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante. O prazo limite será de 24 vinte e quatro horas. Tendo em vista que a predominância dos pedidos são emergenciais.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****, a qual poderá ser apresentada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global realizada em único itemlote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais).
