O edital refere-se à contratação de serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de redes de esgoto. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A data de abertura da sessão pública é 13/05/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços, com agendamento por e-mail. O prazo de início dos serviços é de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. A proposta tem validade de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,11.
O prazo de início dos serviços contratados é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. Os itens citados acima deverão ser entregues em sua totalidade em entrega única no endereço contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das xx xxx horas às xx xxx horas. O agendamento deve ser feito através do e-mail: hctp2hctp2adm@gmail. com.
Não se aplica a exigência de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,11 (treze mil, quinhentos e trinta e três reais e onze centavos).
