O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa minha vida fnhis. O prazo para execução do objeto é de 12 meses. O valor global máximo estimado da despesa é de R$ ****,02. A participação na concorrência é por meio do site www. ***. *. * abertura da sessão será às 09:00h do dia 09/02/2026. A empresa vencedora deverá apresentar documentos em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução do presente objeto é de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei e com a autorização e permissão do órgão convenente.
Os pagamentos serão realizados em parcelas mensais, de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização da contratante, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro apresentado pela contratada e aprovado pela contratante.
Para garantir a plena execução deste contrato, a contratada prestará garantia na modalidade de modalidade da garantia, no valor de r valor da garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no edital e nos artigos 155 e 156 da lei n ****.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 02 dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos.
