Aquisição contínua e parcelada de **** garrafões de água mineral natural sem gás, de 20 litros, para a Seção Judiciária do Amazonas. O fornecimento é contínuo e o contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. O laudo de potabilidade deve ser fornecido com a proposta e anualmente. A entrega será em até 24 horas após requisição formal. Não haverá exigência de garantia contratual. A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. O critério de seleção será a menor preço por item.
O prazo de entrega dos itens é de 24 horas, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado. O prazo de entrega dos itemns é de 24 vinte e quatro horas, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual, pois trata-se de contratação de fornecimento de pequeno valor, cuja exigência de garantia poderá restringir a competitividade ou encarecer o produto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos. 96e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas: a por tratar-se de contratação de fornecimento de pequeno valor, a exigência de garantia poderá restringir a competitividade ou encarecer o produto.
O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, culminando com a seleção da proposta de menor preço por item. O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 6, inciso xli, da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A licitante deverá anexar atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante tenha fornecido, ou esteja fornecendo, satisfatoriamente, água mineral em garrafão de 20 litros. A licitante deverá anexar: 5. 1. 1 atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoajurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante tenha fornecido, ou esteja fornecendo, satisfatoriamente, �gua mineral em garrafão de 20 vinte litros.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a contratada ficará sujeita a advertência, multa de 10% sobre o valor da contratação ou parte não cumprida, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal do Amazonas por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. Pela inexecu��o total ou parcial das obriga��es decorrentes desta licita��o, a contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa de 10 dez por cento sobre o valor da contrata��o ou sobre a parte n�o cumprida c suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimentode contratar com a justi�a federal do amazonas pelo prazo de at� 02 dois anos d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento do certame ou execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, e será descredenciada do SICAF, pelo prazo de até cinco anos. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da realização do certame ou da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, e será descredenciada do sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais cominações legais.
