A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas no município de leopoldo de bulhões go, programa minha casa minha vida. A data final para envio de propostas é 24/02/2026. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma, no prazo de até 30 dias. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físicofinanceiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.
Nos termos do artigo 58 da lei federal ****, será exigida garantia de proposta, para isso a garantia limitase a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação, e deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de ****, 09 trinta e sete mil novecentos e doze reais e nove centavos sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1 do artigo 96 da lei federal ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de r ****, 02 três milhões setecentos e noventa e um mil duzentos e nove reais e dois centavos.
