Licitações de Jatene

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização e fornecimento. O pagamento será efetuado 30 trinta dias ap�s o aceite t�cnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especifica��es da autoriza��o e fornecimento.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência. Garantia e assist�ncia t�cnica conforme proposta da empresa ganhadora.

O critério de julgamento é o menor preço.

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição. a detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital

O prazo de entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias úteis a contar da retirada da ordem de fornecimento, a qual deverá ser assinada e devolvida ao setor de engenharia clínica em até 02 dias úteis a contar da data de emissão da mesma.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Garantia integral do equipamento, partes, peças, acessórios consumíveis ou não deverá ser pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do adimplemento da execução do objeto, atestada no termo de recebimento do equipamento.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias úteis a contar da retirada da ordem de fornecimento, a qual deverá ser assinada e devolvida ao setor de engenharia clínica em até 02 dias úteis a contar da data de emissão da mesma.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Garantia integral do equipamento, partes, peças, acessórios consumíveis ou não deverá ser pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do adimplemento da execução do objeto, atestada no termo de recebimento do equipamento.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/22, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

A execução dos serviços de transporte escolar ocorrerá durante o período letivo, conforme calendário escolar a ser divulgado pela secretaria municipal de educação, iniciandose no começo das aulas, observadas as rotas previamente definidas.

O pagamento será efetuado de forma mensal, mediante medição dos quilômetros efetivamente rodados, com base nos relatórios extraídos do sistema de rastreamento via gps, obrigatoriamente instalado e em pleno funcionamento em todos os veículos utilizados na execução contratual, após o devido atesto do fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço unitário, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei federal no ****, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições deste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada conforme o disposto nos arts. 62 a 67 da lei federal no ****, devendo ser comprovadas a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, bem como o cumprimento das demais condições exigidas neste edital e seus anexos.

A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no **** título iv das irregularidades.

Se houver solicitação de amostras eou prospectos os mesmos deverão ser apresentados, por conta da licitante, em no máximo 05 cinco dias úteis depois de requisitados, devidamente identificados com o número da licitação e do item e nome da licitante, sob pena de desclassificação.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,20 (cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e dez reais e, vinte centavos).