Lote 1: Prestação de Serviços de Transportes de Pacientes fora do domicilio por km percorrido nos seguintes destinos: ITAPETININGA: FUNCRAF, AME, Hospital Regional, Instituto de nefrologia e diálise. SOROCABA: Hospital Regional Adib
Jatene,
Conjunto Hospitalar, Santa Lucinda, Hospital Leonor Barros, GPACCI, Hospital Oftalmológico, Santa
Casa de Misericórdia, AME, Instituto Lucy Montoro, Instituto de Hemodiálise, ABOS. ITU: Santa
Casa de Misericórdia, Clinica de nefrologia Lund. SALTO: AME. SÃO PAULO: Hospital das Clínicas, Dante Pazzanese, Servidor Público, Incor, Santa
Casa de São Paulo, Hospital Lefort, Hospital Cruz Azul, Hospital São Paulo, Hospital da Mulher, Pérola Baiyton, I. M. E. S. C, Hospital Emílio Ribas, Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, A. C. Camargo, Hospital Albert Einstein, INCOR, Instituo Tadeu Cvintal, Instituo da Criança, Hospital Santa Marcelina, AACD, Hospital Heliópolis, Hospital Darci Vargas, Beneficência Portuguesa, APAE, IPEMED, CETRUS. Entre outros ( CONFORME INDICADO NA RELAÇÃO DE PACIENTES ENTREGUES PELO SETOR DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO)
O edital prevê a prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 15/08/2025 e encerramento às 09h00min do dia 29/08/2025. Os licitantes devem estar inscritos e credenciados na Bolsa Brasileira de Mercadorias. O valor máximo por quilômetro rodado é de R$ 6,55. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. Os preços propostos devem abranger todos os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, frete e qualquer despesa. O critério de julgamento é o menor valor unitário do item, observando os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital. São exigidos documentos de habilitação, com prazo de 1 hora para anexação, a partir da solicitação do pregoeiro. O edital prevê prazos para impugnação e recursos, com envio de memoriais e contrarrazões. O contrato terá duração de 365 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais e declarações. O edital também especifica as sanções em caso de descumprimento das obrigações.