Prefeitura Municipal De Aurelino Leal

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 meses. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 5 cinco por cento do valor contratado. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 5 cinco por cento do valor contratado

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema junto ao cadastramento da proposta de preços. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema junto ao cadastramento da proposta de preços.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência. Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso. o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.