Licitações de Planejamento Ambienta

A garantia contratual deverá abranger um período de, no mínimo, 90 noventa dias após o término da vigência contratual. A contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, inconsistências, falhas, omissões, erros materiais, inconformidades ou deficiências identificadas nos produtos entregues.

O critério de julgamento é menor preço global.

A participação no certame requer o atendimento aos critérios de qualificação técnica, jurídica, fiscal, economicofinanceira e declaratória, conforme especificado no edital.

É exigida a apresentação de atestado de vistoria ao local dos serviços, a ser fornecido modelo anexo pela secretaria de projetos especiais. Para marcar visita, contatar o telefone: 81 ****.

A execução do contrato é de 01 ano.

O tipo de licitação é menor preço.

O valor de referência é R ****.

Após receber a autorização de fornecimento, o contratado terá um prazo máximo de 24 horas para a entrega dos equipamentos. o contratado assim que receber a autorização de fornecimento dos produtos licitados, ter um prazo máximo de 24 vinte e quatro horas para a entrega dos equipamentos deste termo ao contratante

Os pagamentos serão efetuados pelo Município em até 30 dias após o faturamento e apresentação da nota fiscal, e posterior ao recebimento. os pagamentos dos produtos contratados sero efetuados pelo municpio at 30 trinta dias aps ofaturamento e apresentao da justa nota fiscal de fornecimento e posterior ao recebimento.

O contratado deverá apresentar termo de garantia para os equipamentos ofertados, com prazo não inferior a 01 ano. o contratado dever apresentar termo de garantia para os equipamentos ofertados, sendo que para os produtos a garantia no poder ser inferior de 01 um ano

A empresa declara ter pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, conforme a Lei Federal nº 14. 133/21. a sob as penas da lei, especialmente em face do disposto na lei federal no ****, o pleno conhecimento e atendimento s exigncias de habilitao

A não regularização da entrega no prazo de 10 dias sujeita a adjudicatária às penalidades previstas no edital e no instrumento contratual. a no regularizao dentro do prazo sujeita a adjudicatria s penalidades previstas no edital e noinstrumento contratual.

O licitante que não mencionar as marcas e modelos dos produtos terá o item desclassificado. o licitante no poder deixar de mencionar as marcas e modelo dos produtos, caso deixar de mencionara marca, o item ser desclassificado.

O valor médio estimado para este certame soma o total de R$ ****,00. aps pesquisas de preos em empresas do ramo pertinente e pesquisa de preos realizada emempresas do ramo pertinente, foram estimado um valor mdio para este certame que somam o totalde r ****, 00 cinquenta e dois mil e oitocentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do instrumento contratual. A execução do objeto terá início em até 15 dias da emissão da ordem de serviço, com prazo de execução de 18 meses.

O pagamento será condicionado à entrega e aprovação dos produtos pelos fiscais de contrato, seguindo o cronograma de desembolso detalhado no Termo de Referência, com desembolsos percentuais variando de 10% a 30% por etapa.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com a nota final calculada pela média ponderada da nota da proposta técnica (70%) e da nota da proposta de preço (30%).

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto serão exigidos nos termos da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após regular processo administrativo e defesa prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital também serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil setecentos e quinze reais e seis centavos).

A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 11. 8 do edital, incluindo CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação jurídica.

O licitante que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura por até 3 anos e multa de 20% do valor da adjudicação.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.