Licitações de Planejamento Ambienta

O local de entrega é Ampére-PR.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O prazo de execução dos serviços será de 02 (dois) dias, com início a partir da emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados em locais a serem indicados pela contratante, no âmbito do município de Lajes/RN, conforme especificado na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN em até 10 (dez) dias úteis após a liquidação da despesa, nos termos do art. 89 da Lei nº 14. 133/2021. A liquidação ocorrerá após o recebimento definitivo dos serviços e o atesto da nota fiscal pelo setor competente.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será verificada conforme exigências dos arts. 66 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo implicará na inabilitação da proposta.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021. Em caso de recusa da adjudicatária em assinar o contrato, serão aplicadas multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

Não será exigida vistoria prévia, tendo em vista que os serviços serão executados sob demanda. As empresas interessadas poderão, caso julguem necessário, realizar vistoria facultativa nos locais de execução, mediante prévio agendamento.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, entrega dos relatórios técnicos e atesto do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s: a. apresenta��o da nota fiscal . . . b. entrega dos relat�rios t�cnicos c. atesto do fiscal do contrato

Será considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exigências do edital e seus anexos. ser� considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exig�ncias do edital e seus anexos.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj . . . regularidade para com a fazenda federal . . . certid�o regularidade junto � secretaria de estado da fazenda p�blica estadual . . . certid�o negativa de d�bito do munic�pio sede da empresa cnd municipal . . . certid�o negativa de d�bitos junto ao fgts . . . certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt . . . c�pia da c�dula de identidade dos s�cios da empresa ou dos representantes das entidades rg ou habilita��o . . . declara��o que n�o emprega menor

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei no ****.

As propostas em desacordo com este edital serão desclassificadas. as propostas em desacordo com este edital ser�o desclassificadas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,51. a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 51 trinta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

O licitante que for convocado e não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação poderá ser suspenso e impedido de licitar e contratar com a Infra S. A. por até 2 anos, com multa de até 15% do valor estimado.

O responsável técnico da empresa tomou conhecimento das reais condições de execução, bem como coletou informações, dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta comercial, caso opte pela renúncia à vistoria técnica prévia aos locais de realização do objeto.

O edital indica exige amostra: não para os itens.

Qualquer pedido de esclarecimento e impugnação em relação ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados em até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Será desclassificado o licitante que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, não apresente anexos da proposta, apresente preço manifestamente inexequível, não tenha sua exequibilidade demonstrada, apresente desconformidade insanável, ou apresente valores unitários ou globais superiores ao orçamento.

O orçamento estimado para a presente licitação é de R$ ****,58.