Contratação de empresa de engenharia para elaboração do PMSB e PMGIRS. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, sob critério de julgamento técnica e preço. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas iniciais são recebidas até 26/08/2026, às 09:00h, com abertura da sessão pública às 09:10h do mesmo dia. O prazo máximo de execução dos serviços é de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 meses contados a partir da data de emissão da ordem de início.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contado a partir do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado pela fiscalização do contrato.
A licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado é técnica e preço.
A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções podem incluir advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00.
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