O edital refere-se a um pregão presencial para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia. O objeto inclui a disponibilização de uma equipe multidisciplinar para atender às demandas da administração municipal de Formosa do Sul/SC. A proposta de preços deve ser apresentada em envelope fechado até as 08:00 do dia 24 de abril de 2026, com a sessão pública iniciando às 09:00 do mesmo dia. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. O critério de julgamento será o de menor preço global. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os serviços deverão ser executados conforme as demandas da administração municipal de formosa do sulsc, de forma contínua, observando-se as condições estabelecidas no termo de referência, com início a partir da emissão da af autorização de fornecimento.
O pagamento pelos serviços executados será realizado de forma mensal, conforme a efetiva prestação dos serviços e mediante ateste do servidor responsável, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento das exigências estabelecidas neste edital. após essa comprovação, o município de formosa do sul comprometese a efetuar o pagamento no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente recebida e aprovada pelo município.
A garantia deverá ser conforme descrita no edital e termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei no 14. 133/2021 e no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****,17 vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais e dezessete centavos mensais, totalizando ****,04 duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos para o período de 12 doze meses.
