Licitações de Planejamento Ambienta

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão e envio da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura.

A contratada deverá assegurar garantia mínima do fabricante, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O prazo de entrega do objeto da contratação é de até 05 cinco dias corridos, contados da data de recebimento da formalização do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado a pedido, desde que devidamente justificado.

Os pagamentos são realizados em até 30 dias após emissão de nota fiscal e sua regular liquidação pelos servidores competentes, observada a prévia emissão de ordem de fornecimento e empenho. Os pagamentos são realizados por meio de depósito bancário.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote item.

Para habilitação, serão exigidas a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante vencedor que não cumprir o estipulado no edital poderá ser convocado outro licitante. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis, não apresente as especificações técnicas exigidas ou identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 15 dias corridos, contados a partir da emissão e envio da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura.

A contratada deverá assegurar garantia mínima do fabricante, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O edital prevê que a contratada realizará a elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional de Xanxerê **** a partir do momento em que receber a solicitação de fornecimento e terá 45 dias para a conclusão, seguindo as orientações das especificações técnicas.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente certificada pelo órgão competente pelo recebimento dos objetos solicitados em acordo com o cronograma. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF. Para fins de habilitação, será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação e cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil e quinhentos reais).