Municipio De Dores Do Turvo - Secretaeria

O serviço será prestado de forma parcelada pelo período de 12 meses, conforme necessidade, mediante ordens de serviço emitidas com antecedência de 08 dias. a presta��o dos servi�os ser� realizada conforme ao discriminado nas ordens de servi�os emitidas com anteced�ncia de 08 oito dias e em qualquer quantidade, sem nenhum custo para o munic�pio deou rural, data podendo ser de segunda a domingo e hor�rio manha, tarde e noite.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, com depósito/transferência em conta do CNPJ vencedor do certame. o pagamento ser� efetuado ate 30 trinta dias apos a presta��o dos servi�os, com deposito transferencia em conta do cnpj vencedor do certame.

Não haverá exigência de garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global. 7. 1. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o menor pre�o.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem a qualificação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital. 9. 1. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. 12. 2. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso a comissão ache necessário, após o aceite da proposta quanto ao valor, será solicitada a apresentação de amostra do cardápio. 8. 3. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com o edital. 8. 2. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaapresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��on�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oapresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cento e setenta e quatro mil, setecentos esessenta reais.

A prestação de serviços deverá ocorrer de acordo com as autorizações de compras emitidas, com antecedência mínima de 5 dias úteis para solicitações normais e 20 dias úteis para eventos de grande porte. Serão requeridos 3 dias úteis para conferência e assinatura da nota fiscal. a autorização de compra será enviada à empresa contratada com antecedência mínima de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante depósito/transferência em conta da contratada, após emissão de nota fiscal. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a prestação de serviços, mediante depósito/transferência em conta de titularidade da contratada.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital. para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . . da regularidade fiscal, trabalhista, econômico financeira e técnica

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa diária, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Não será solicitada a exigência de amostra. da exigência de amostra: não será solicitado.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal ou RPA. o pagamento ser� mensal, at� o dia 10 dez do m�s subsequente aos servi�os prestados. 8. 2 o pagamento somente ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal ou rpa.

O critério de julgamento é o menor preço. a sele��o ser� feita pela ordem cronol�gica de credenciamento, entre todos os munic�pio de dores do turvo estado de minas gerais cep. : **** rua paulo fernandes de faria, 55 centrodores do ***@***. *. * cnpj: **** tel: 032 **** **** credenciados, excluindose sempre os contratados anteriormente.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos listados no edital, incluindo atos constitutivos, inscrição no CNPJ, certidões negativas e comprovação de experiência. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos: pessoa jur�dica rg e cpf dos s�cios atos constitutivos da pessoa jur�dica, ata de elei��o da diretoria ou documento similar que credencie os seus representantes legais inscri��o no cnpj emitido no m�ximo 180 cento e oitenta dias

O descumprimento das condições sujeita o prestador de serviços a multa de 10% do valor total contratado, além de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o desatendimento das condi�es estabelecidas neste edital para presta��o dos servi�os submete oprestador de servi�os � multa equivalente a 10 do valor total contratado, sem preju�zo �s demais san�esestabelecidas na lei federal no: ****.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de credenciamento porirregularidade na aplica��o desta lei, devendo protocolar o pedido at� 3 tres dias �teis antes da datafixada para a abertura

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para inabilitação do proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser� motivo para a inabilita��o daproponente.

A prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda da secretaria requisitante, com estimativa de 10 a 20 aulas mensais. O contrato tem validade da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente odo dia 15 quinze do mês mediante depósito/transferência em conta em conta específica do cnpj da empresa, após emissão de nota fiscal. o pagamento sera efetuado mensalmente todavia, apenas quando iniciar os trabalhos.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de pessoa jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O desatendimento das condições sujeita o prestador a multa de 10% do valor total contratado, além de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura, devendo a administração julgar e responder em até 3 dias úteis.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para a inabilitação da proponente. A não prestação dos serviços na conformidade com as condições e prazos estabelecidos levará à exclusão do credenciamento.