Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. O objeto é a aquisição de materiais de escritório, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão de abertura será em 27/04/2026, às 09h (horário de Brasília). Os interessados podem obter o edital nos sites pederneiras. sp. gov. br, comprasnet. gov. br e pncp. gov. br. Dúvidas podem ser encaminhadas para ***@***. *. * com até 3 dias úteis de antecedência da abertura. O prazo de entrega do objeto é de 15 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a entrega efetiva e atestada dos produtos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15 quinze dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pela secretaria municipal de compras e licitações.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data da entrega efetiva da totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, por meio de depósito em contacorrente da contratada, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.
O fornecedor deverá se comprometer a substituir ou repor o produto quando houver na entrega, embalagens danificadas, defeituosas ou inadequadas ou em desacordo com as especificações do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova da qualificação econômico-financeira e declarações da licitante são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade, conforme previsto na seção 19 do edital.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado foi de R$ ****,06.