Executar salas de aulas; executar cozinha com refeitório; executar banheiros masculino e feminino; executar quadra de esportes; pintura geral; instalações elétricas; entre outros.
Apresentação de documentação e proposta para execução de serviços. Declaração de responsabilidade técnica, vistoria do local, ausência de impedimentos para habilitação, aceite das condições do edital, compromisso com as condições do edital, atendimento ao art. 116 da lei federal n 14. 133/2021 (reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados e aprendizes), sujeição aos termos do edital (aceitando condições, veracidade das informações, fornecimento de informações complementares, conhecimento dos projetos, execução de acordo com projetos e especificações, controle de qualidade, relatório mensal, equipamentos, mobilização de equipamentos, início das obras no prazo, prazo de entrega, autorização para diligências, normas de saúde e segurança), proposta comercial (preço fixo e irreajustável por 12 meses, inclusão de despesas, materiais, mão de obra, transportes, encargos sociais, ferramentas, seguro, tributos, prazo de validade da proposta 120 dias, materiais e mão-de-obra de 1 qualidade, variações de quantidades, garantia de 5 anos, prazo de entrega dos serviços). Declaração de vistoria do local da obra, conhecimento do local, ausência de erros/falhas perceptíveis, ciência de impugnação de erros/falhas, responsabilidade por adequações e sanções. Declaração de parentesco (ausência de parentesco com servidores da coordenação regional). Declaração de segurança e saúde do trabalho (atendimento às normas regulamentadoras da portaria n 3. 214/78 do MTE, documentações solicitadas na instrução normativa n 007/2017-gab/segplan). A falta de alguma das informações deste anexo ensejará na inabilitação da empresa.