O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 26/03/2026. A execução dos serviços deve ocorrer conforme o termo de referência, com vigência contratual de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A visita técnica é obrigatória. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme estabelecido no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscalfatura e respectiva conferência, conforme conta do termo de referência.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia para a contratação.
O edital prevê que o tipo de julgamento [é] menor preço por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que as licitantes interessadas deverão comparecer nos dias previamente agendados, na sede da secretaria municipal de educação, situada na av. canavieiras, n. 170, teresópolis, ilhéusbahiadevendo proceder a realização de visita técnica nas localidades correspondentes aos locais onde a entrega da merenda escolar irá ocorrer.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
