O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de fita cirúrgica adesiva microporosa. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do governo federal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O orçamento estimado é sigiloso e será divulgado após o encerramento dos lances. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de lances ocorrerá a partir de 25/05/2026, às 09:00h. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 2 dias úteis antes da apresentação das propostas, via e-mail ou escrito.
O edital prevê fornecimento imediato, conforme descrito no objeto: aquisição de fita cirúrgica adesiva microporosa, mediante dispensa de licitação para fornecimento imediato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme explicitado no edital.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, conforme detalhado na seção 8 do edital, que abrange a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira quando exigido.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração de contrato, apresentação de documentação falsa, entre outros, conforme detalhado na seção 10.
O edital exige a apresentação de amostra pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será realizada em local e horário divulgados no sistema.
O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de até 02 dois dias úteis antes da data designada para a apresentação das propostas, podendo ser apresentado por forma eletrônica ou por escrito.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, não comprovar habilitação, apresentar vícios insanáveis na proposta, entre outros, conforme detalhado nas seções 7 e 8.
O valor estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sendo sigiloso até então.