Licitações de Rancho Alegre

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias úteis, contados da emissão do empenho. o prazo para inic�o da execu��o dos servi�os � de 03 tr�s dias �teis, contados do emiss�o do empenho.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. as condi��es de fiscaliza��o e gest�o do contrato, entrega do objeto e condi��es de pagamento est�o estabelecidas no termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade.

Para esta contratação não será exigida amostras dos itens. para esta contrata��o n�o ser� exigida amostras dos itens.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor total da contrata��o: r ****, 68.

O prazo de abastecimento dos veículos é imediato após a assinatura da ata de registro de preços, contados da emissão do empenho, em remessa de quantidade contida no empenho. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, com liquidação em até 10 dias úteis. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

Para esta contratação não será exigida amostras. para esta contrata��o n�o ser� exigida amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.