Licitações Itanhandu - MG

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O prazo para a entrega dos sistemas e serviços, incluindo conversão de dados e treinamento, é de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de crédito em conta corrente do fornecedor.

O edital não prevê exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com apresentação de diversos documentos e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso até o encerramento da licitação.

O fornecimento do objeto da presente licitação se dará de forma parcelada em conformidade com as solicitações da prefeitura, a contar da data de recebimento da ordem de compra/ordem de serviço/autorização de fornecimento, em um prazo de até 20 dias corridos, sem exigência de quantidades mínimas por pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, situada à Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165, Centro de Itanhandu MG, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providências em momento oportuno.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, por meio eletrônico (upload).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento do objeto da presente licitação se dará de forma parcelada em conformidade com as solicitações da prefeitura, a contar da data de recebimento da ordem de compra/ordem de serviço/autorização de fornecimento, em um prazo de até 20 dias corridos, sem exigência de quantidades mínimas por pedido. Após os pedidos, as entregas devem ser realizadas com rapidez e agilidade para não causarem prejuízos ao serviço público.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de Itanhandu, situada à Praça Prefeito Amador Guedes, no. 165, centro de Itanhandu MG, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores devidamente identificados.

A contratada se obriga a fornecer o objeto com qualidade e se responsabiliza em reparar, sem custo adicional, quando não alcançarem os objetivos propostos e desejados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, por meio eletrônico upload, nos formatos/extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A empresa tem até o dia 1º de julho de 2026 para instalação e início dos serviços, a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, em parcela única, após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, devido à natureza do objeto e à redução de riscos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.