Licitações Itanhandu - MG

O pedido do contratante deverá ser encaminhado ao contratado com até 48 horas de antecedência. Eventualmente, por motivo de força maior, a solicitação poderá ser encaminhada com pelo menos 24 horas de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. O pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e enquadramento como ME, EPP ou equiparada.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido.

O prazo para instalação, ativação e disponibilização do serviço será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo para instala��o, ativa��o e disponibiliza��o do servi�o ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de servi�o, autoriza��o de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após o atesto da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal válida, mediante transferência eletrônica. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante atesto da presta��o do servi�o e observadas as reten��es tribut�rias cab�veis.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o valor estimado e a baixa complexidade da contratação. n�o ser� exigida garantia da contrata��o nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto, a baixa complexidade da contrata��o, o pagamento mensal ap�s a presta��o do servi�o e a possibilidade de ado��o de glosa, san�es e rescis�o em caso de descumprimento.

O critério de julgamento será o menor preço global anual. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global anual, desde que a proposta atenda integralmente �s especifica��es m�nimas deste termo de refer�ncia.

Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I do aviso e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no anexo i deste aviso.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021.

Não será exigida amostra, por se tratar de prestação de serviço de conectividade à internet. n�o ser� exigida amostra, por se tratar de presta��o de servi�o de conectividade � internet, cuja conformidade ser� verificada por meio da an�lise da proposta, da documenta��o t�cnica apresentada, da instala��o, dos testes de funcionamento e do acompanhamento mensal da presta��o do servi�o.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos iii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o iv. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contrata��o, conforme pesquisa de pre�os anexa ao processo administrativo, � de r 128, 88 cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos mensais e r****, 56 mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos para o per�odo de 12 doze meses.

O pedido do contratante deverá ser encaminhado ao contratado com até 48 horas de antecedência. Eventualmente, por motivo de força maior, a solicitação poderá ser encaminhada com pelo menos 24 horas de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. O pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e enquadramento como ME, EPP ou equiparada.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido.

O prazo para instalação, ativação e disponibilização do serviço será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo para instala��o, ativa��o e disponibiliza��o do servi�o ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de servi�o, autoriza��o de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após o atesto da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal/fatura válida, por meio de transferência eletrônica. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante atesto da presta��o do servi�o e observadas as reten��es tribut�rias cab�veis.

Não será exigida garantia de execução contratual, devido à natureza do objeto, valor estimado e baixa complexidade. n�o ser� exigida garantia da contrata��o nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto, a baixa complexidade da contrata��o, o pagamento mensal ap�s a presta��o do servi�o e a possibilidade de ado��o de glosa, san��es e rescis�o em caso de descumprimento.

O critério de julgamento será o menor preço global anual. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global anual, desde que a proposta atenda integralmente �s especifica��es m�nimas deste termo de refer�ncia.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com o envio da proposta, pelo endereço eletrônico ou na sede da Câmara Municipal. os documentos de habilita��o dever�o ser encaminhados juntamente com o envio da proposta, pelo endere�o eletr�nico ***@***. *. *, ou na sede da c�mara municipal de itanhandu.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Não será exigida amostra, por se tratar de prestação de serviço de conectividade à internet. n�o ser� exigida amostra, por se tratar de presta��o de servi�o de conectividade � internet, cuja conformidade ser� verificada por meio da an�lise da proposta, da documenta��o t�cnica apresentada, da instala��o, dos testes de funcionamento e do acompanhamento mensal da presta��o do servi�o.

O edital/termo de referência está disponível no site oficial da Câmara. Não há menção explícita sobre prazo para impugnação. o editaltermo de refer�ncia da dispensa estar� dispon�vel no site oficial da c�mara.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contrata��o, conforme pesquisa de pre�os anexa ao processo administrativo, � de r 128, 88 cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos mensais e r****, 56 mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos para o per�odo de 12 doze meses.

Foram estabelecidos ovos requisitos de habilitação e execução.