Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragem esportivas. A sessão pública será em 15/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. O valor estimado é de R$ ****,02. A plataforma para participação é a BLL (www. ***. *. *).
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicados pela licitante. o pagamento ser� realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o ****: https:www. reserva. pr. gov. bruploadslegislacaoportarianr****. pdf, ap�s o recebimentodefinitivo do servi�o, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, atrav�s de transfer�ncia eletr�nicapara o banco e conta corrente indicados pela licitante na proposta de pre�os.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote e o lance dever� serofertado pelo valor total de cada lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços, lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá inserir os documentos de habilitação solicitados no item 10 do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas depre�os, lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia, quando o detentor da ata de registro de pre�os der causa � inexecu��o parcial do objeto, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c, d, e, f e g do subitem anterior, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas h, i, j, k e l do item anterior, bem como nas al�neas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais ou a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02. valor total da contrata��o: r ****, 02 cento e setenta e tr�s mil, trezentos esessenta e oito reais e dois centavos.
