Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, exclusiva para ME/EPP, para aquisição de 1 placa institucional para identificação de reforma de quadra poliesportiva. O objeto é uma placa em aço inox com impressão UV, medindo 1,00m x 0,60m. O valor estimado é de R$ 890,00. A entrega deve ocorrer em até 12 dias úteis após a nota de autorização de fornecimento, no local indicado ou na Rua Miguel Ramos, 787, Chácara Pinhalzinho, zona rural, Campestre-MG. A fase de lances ocorre em 27/05/2026, das 9h às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O objeto contratado deverá ser entregue em no máximo 12 doze dias úteis, contados após recebimento da NAF nota de autorização de fornecimento emitida pelo serviço municipal de compras e licitações. O objeto contratado deverá ser entregue em no máximo 12 doze dias úteis.
A Prefeitura efetuará os pagamentos à detentora da dispensa mediante apresentação de nota fiscal. O prazo de pagamento será de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços das respectivas notas fiscalis. O prazo de pagamento será de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços das respectivas notas fiscalis.
O julgamento das propostas será realizado por item, de forma eletrônica. Será considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor preço por item. Será considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor preço por item.
A habilitação está prevista no item 11 deste aviso de dispensa, que abrange habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de documentação técnica. A habilitação está prevista no item 11 deste aviso de dispensa.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de 10% a 20% do valor total da dispensa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela detentora da dispensa ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . advertência. . . multa de 10 do total da dispensa. . . impedimento de licitar e contratar.
Qualquer interessado tem o direito de apresentar manifestação, pedido de esclarecimento ou pedido de reconsideração por meio eletrônico até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso. as manifestações deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, através do email institucional ***@***. *. *, até o 2° segundo dia útil subsequente à publicação do aviso.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . contiver vAÂcios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequAÂveis.
O valor estimado para esta contratação é de R$ 890,00. o valor estimado para esta contratação é de r 890, 00 oitocentos e noventa reais.
