Contratação de empresa para organizar e executar concurso público para a Câmara Municipal de Rifaina. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 24/06/2026, com a sessão pública no mesmo dia às 09h15. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital completo está disponível no site da entidade. Prazo para dúvidas até 18 de junho de 2026.
O prazo de execução da prestação de serviços será estimado em 90 dias, conforme cronograma sugerido no edital, com início imediato após a homologação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores provenientes das inscrições deverão ser integralmente destinados ao ente municipal, com posterior encaminhamento à prefeitura. A contratada será responsável pela operacionalização dos meios de pagamento das inscrições.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. Empresas devem comprovar atuação no segmento de organização e execução de concursos públicos por no mínimo 5 anos.
As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no termo de referência e nos anexos do edital.
O prazo para dúvidas e esclarecimentos é até 18 de junho de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma BLL.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, apresentar vício insanável, estar em desacordo com o termo de referência ou conter indícios de inexequibilidade. A não comprovação da exequibilidade também pode levar à desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
