O objeto da licitação é a conclusão de uma unidade escolar. A abertura do certame será em 24 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é obrigatória. A garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referencia, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência eletrônica, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por valor global.
Os documentos previstos no item 17 do termo de referência anexo do edital, iniciando no subitem 17. 4. até o ****, além do item 18 que trata de declarações complementares, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação: r ****, 69 três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos.
