A licitação visa a concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão de abastecimento de água em Brusque. A abertura dos envelopes será em 23 de fevereiro de 2026, com sessão pública em 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o maior desconto na tarifa e, em caso de empate, o maior valor de outorga. A visita técnica é opcional, mas a não realização exige autodeclaração de conhecimento. A garantia de proposta é obrigatória e corresponde a 1% do valor estimado do contrato. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital. A assinatura do contrato exige a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
O edital prevê prazo de concessão de 35 anos.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta no valor de ****,15.
O critério de julgamento é o maior desconto na tarifa e, em caso de empate, maior valor da outorga.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital permite visita técnica na área da concessão.
O edital não menciona envio de amostras.
A impugnação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da entrega dos envelopes.
O valor estimado do contrato é de ****,00.